em bancas empresariais (de qualquer porte) ou departamentos jurídicos de empresas com exposição fiscal relevante.
que atuam em contencioso, cobrança, transação e negociação tributária.
que lidam com autuações, processos administrativos e programas de conformidade.
de empresas com alto volume de operações e risco fiscal.
que decidem litígios tributários.
que acompanham de perto a agenda da consensualidade.
Isso significa anos de espera, alto custo e incerteza permanente para Fazenda Pública e contribuintes.
foi construída para um cenário em que consensualidade não era eixo estratégico;
sozinho, já não responde ao
novo ambiente;
e instituições parecem avançar mais rápido nessa agenda.
entender, com quem está conduzindo o processo, como integrar contencioso e consensualidade na gestão de conflitos tributários.
de transação tributária (individual e por adesão).
precedentes e gestão estratégica do risco fiscal.
conformidade e prevenção de litígios na relação Fisco-contribuinte.
na análise de casos, dados e
estratégias de litígio e negociação.
e outros mecanismos alternativos de solução de conflitos.
Programação robusta, com mesas de alto nível;
Presença de autoridades fiscais, professores e profissionais de mercado;
Abordagem séria e aplicada da consensualidade tributária.
Procurador-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Vice-presidente do CENAPRET. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito pela Unicap. Professor do IBET. Advogado Sócio do Queiroz Advogados.
Auditora Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco desde janeiro de 2017. Secretária Executiva de Gestão da Fazenda. Especialista em Direito Tributário pela FGV e em Gestão Pública pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
para decidir quando litigar, quando transacionar e quando propor soluções híbridas, com base em critérios discutidos por quem está desenhando essas políticas.
(União, estados, municípios) e empresas têm estruturado transações, programas e mecanismos de prevenção de litígios.
e de como eles se combinam com instrumentos consensuais na gestão do risco fiscal.
Código de Defesa do Contribuinte e evolução institucional dos meios de redução de litígio.
que podem se tornar parceiros, referências ou interlocutores em decisões estratégicas futuras.
Se você atua com contencioso tributário, riscos fiscais, programas de conformidade ou prevenção de litígios, este encontro foi desenhado para o seu nível de responsabilidade.