Programação:
Quinta-feira – 05/09
Sexta-feira – 06/09
Quinta-feira – 05/09
13:00h – CREDENCIAMENTO
14:00h – ABERTURA DO EVENTO E APRESENTAÇÃO DO CENAPRET
Mary Elbe Queiroz – Presidente do CENAPRET
Antonio Carlos de Souza Jr – Vice-presidente do CENAPRET
Ingrid Zanella Andrade Campos – Advogada. Vice-Presidente da OAB-PE
Alexandre Freire – Procurador-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV
Carlos André Guedes Loureiro – Procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda – PGE/PE
Darci Mendes De Carvalho Filho – Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal
Ricardo Paes Barreto – Presidente do TJPE
Roberto Vieira do Nascimento – Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco
Ronnie Duarte – Presidente da ESA-Nacional
RODADAS DE DEBATES
15:00h – CRIAÇÃO DA REDE DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS: A proteção da confiança legítima como paradigma do Direito Tributário.
Líder:
Bárbara Mengardo – Jornalista e editora de Tributos do Jota
Palestrantes:
Cid Marconi – Desembargador Federal do TRF 5ª Região
Betina Treiger Grupenmacher – Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Presidente da ABDF.
Priscila de Souza – Coordenadora Nacional do IBET e Doutora PUC/SP
Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional; Doutora em Direito pela PUC SP; Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ
16:40h – MEDIAÇÃO E AUTORREGULARIZAÇÃO FISCAL
Subtemas: Projeto de lei de Mediação (PL nº 2.485/2022). Conformidade fiscal no Estado de Pernambuco. Programa Confia da RFB. Meios alternativos de solução de conflitos no CARF
Líder:
Elmo Queiroz – Vice-presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET. Pós-graduado em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário (Univ. Cândido Mendes/RJ).
Palestrantes:
Antônio Machado Guedes Alcoforado – Doutor em Direito Tributário pela PUC – SP; ex-superintendente jurídico e auditor da Sefaz-PE
Flávio Vilela Campos – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Coordenador do Centro Nacional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – Centro CONFIA. Coordenador da Coordenação-Especial de Maiores Contribuintes-substituto – Comac/Sufis. Secretaria Especial da RFB.
Valter Lobato – Advogado. Professor da UFMG. Presidente da ABRADT.
Sexta-feira – 06/09
RODADAS DE DEBATES
9:00h – ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO.
Subtema: Aspectos gerais do PL nº 2.486/2022.
Líder:
Carolina Brasil – Advogada Tributarista, Mestranda em Direito Tributário, Cofundadora Mulheres no Tributário.
Palestrantes:
Mary Elbe Queiroz – Presidente do CENAPRET
Manoel Tavares – Procurador da Fazenda Nacional
Luiz Henrique Ferraz – Sócio em Queiroz Advogados Associados, Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP)
10:30h – Intervalo
10:45h – SOLUÇÕES CONSENSUAIS NA AGU
Subtemas: Portaria Normativa AGU nº 130/2024 e a transação da dívida ativa. Meios consensuais no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Rede Federal de Mediação e Negociação – Resolve (Decreto nº 12.091/2024)
Líder:
Erick Macedo – Presidente do IDPT. Coordenador do IBET-PB. Advogado
Palestrantes:
Clarice Calixto – Secretária-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União
Jefferson Vieira – Advogado da União. Procurador-Regional da União na 5ª Região – PRU5R
Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do RS
Tácio Lacerda Gama (virtual) – Livre-docente em Direito, Presidente IAT e advogado
12:00h – Intervalo para Almoço
14:00h – RECUPERAÇÃO JUDICIAL E TRANSAÇÃO
Líder:
Marcelo Magalhães Peixoto – Presidente-fundador da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Mestre e Doutorando em Direito Tributário- (PUC/SP)
Palestrantes:
Antonio Carlos de Souza Jr – Vice-presidente do CENAPRET
Denise Lucena Cavalcante – Pós-doutorado em Direito Tributário; Professora Titular UFC; Procuradora da Fazenda Nacional
João Grognet – Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS
15:00h – JURIMETRIA, PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E CONSENSUALIDADE
Subtemas: Fórmulas e dados na Transação da Dívida Ativa. Os dados no mapeamento dos conflitos tributários. Método contábil-fiscal para definição da capacidade de pagamento real. Como a IA pode auxiliar na prevenção de litígios?
Líder:
Joaquim Dias Filho – Procurador-Chefe da Defesa da Procuradoria da Fazenda Nacional da 5° Região. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
Palestrantes:
Paula Armstrong Sayão – Subprocuradora Regional da Fazenda Nacional na 5a Região. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Mestre em Administração Pública pela FGV.
Paulo César Conrado – Juiz federal em São Paulo. Professor no mestrado profissional da FGV-Direito-SP.
15:45h – Intervalo
16:00h – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – QUESTÕES ATUAIS
Subtemas: Novos Editais da Transação do Contencioso de Disseminada Controvérsia. A litigiosidade como fator para classificação do passivo fiscal. Desafios da transação individual. Transação Tributária no CARF
Líder:
Hadassah Santana – Pós-doutora em Direito Tributário, Advogada e Professora da Escola de Políticas Públicas das FGV.
Palestrantes:
Caio Graco Nunes de Sá Pereira – Coordenador do Núcleo de Negociações da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região – Negocia/PRFN5
Carlos Higino Ribeiro de Alencar – Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Cristiano Neuenschwander – Mestre em Políticas Públicas e Governo. Coordenador Nacional de Negociações Tributárias da PGFN
Lana Borges – Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial (PGAJU). Mestre em Direito e Políticas Públicas
17:00h – A CONSENSUALIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Subtemas: Meios alternativos de prevenção de litígios nos projetos de regulamentação da reforma tributária do consumo
Líder:
Mary Elbe Queiroz – Presidente do CENAPRET
Palestrantes:
Anelize Lenzi (virtual) – Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
Marcus Abraham – Desembargador Federal do TRF da 2ª Região. Professor titular de direito financeiro e tributário da UERJ
Robson Maia Lins (virtual) – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP; Professor de Direito Tributário da PUC-SP e do IBET; Advogado, Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados